
Relação valorada e certificação de obra são muitas vezes usadas como se fossem a mesma coisa, mas não são. A primeira mede e valoriza o que foi executado; a segunda é o documento que dá origem ao pagamento. Confundi-las leva a faturar valores que o dono da obra não aceitou, a perder o controlo do que está pendente ou a discutir todos os meses as mesmas partidas. Neste artigo vai ver o que é cada uma, como se relacionam e como prepará-las para que as contas do mês batam certo.
O que é uma relação valorada
A relação valorada é o documento que reúne as medições das unidades de obra executadas e as multiplica pelos respetivos preços. É, no essencial, uma medição com preço: partida a partida, quanto se fez e quanto vale.
Na obra pública está regulada. O Reglamento general de la Ley de Contratos de las Administraciones Públicas (Real Decreto 1098/2001, regulamento geral da lei dos contratos das administrações públicas espanholas) refere no artigo 147 que a direção de obra mede todos os meses as unidades executadas e, no artigo 148, que o diretor, com essas medições e os preços do contrato, elabora mensalmente a relação valorada à origem. Acrescenta que não pode ser omitida, mesmo que num mês se tenha feito pouco ou nada, salvo se a obra estiver suspensa.
O mesmo artigo 148 explica como se passa do preço de execução material para o valor que se paga: à valorização somam-se as percentagens com que se formou o orçamento base de licitação (gastos gerais e benefício industrial) e o resultado multiplica-se pelo coeficiente de adjudicação, isto é, pela baixa que o empreiteiro propôs.
Na obra privada não há um regulamento que a imponha, mas a lógica é a mesma e quase todos os contratos a exigem, com um nome ou outro: uma lista de partidas com o executado e o seu valor.
O que é uma certificação de obra
A certificação é o documento que comprova a obra executada num período para que seja paga. Na obra pública é emitida pelo diretor de obra com base na relação valorada (artigo 150 do Real Decreto 1098/2001), e a Ley 9/2017 de Contratos del Sector Público (lei espanhola dos contratos do setor público), no seu artigo 240, estabelece que a Administração emite todos os meses certificações da obra executada durante esse período, salvo se o caderno de encargos disser outra coisa.
Um pormenor importante do artigo 240: esses pagamentos têm a natureza de pagamentos por conta, sujeitos às retificações que resultem da medição final, e não implicam aprovação nem receção das obras. Uma partida estar certificada não significa que esteja dada como boa para sempre.
Na obra privada, a certificação costuma ser preparada pelo próprio empreiteiro, revista pela direção técnica ou pelo técnico do dono da obra e, depois de aprovada, é faturada.
Diferenças numa tabela
| Aspeto | Relação valorada | Certificação |
|---|---|---|
| O que inclui | Medições do executado multiplicadas pelos respetivos preços | O valor que é reconhecido para pagamento no período |
| Quem a elabora (obra pública) | O diretor de obra, com audiência do empreiteiro | O diretor de obra, com base na relação valorada |
| Como se expressa | Normalmente à origem, partida a partida | À origem, menos o já certificado, dá o valor do período |
| Para que serve | Para saber quanto foi executado e quanto vale | Para faturar e receber |
| Natureza | Técnica | Económica: pagamento por conta da liquidação |
Dito de forma simples: a relação valorada responde a «quanto fizemos» e a certificação a «quanto nos têm de pagar este mês».
Porque se trabalha à origem
Ambas são normalmente calculadas à origem: mede-se tudo o que foi executado desde o início da obra até à data e subtrai-se o que já foi certificado antes. Assim, se num mês se mediu a mais ou a menos, o erro corrige-se sozinho no seguinte.
Um exemplo: uma partida de laje tem 1.000 m² projetados. Na primeira certificação mediram-se 250 m²; na segunda, à origem, 520 m². O que se certifica na segunda é a diferença, 270 m². Se na primeira se tivessem medido por engano 300 m², a segunda certificaria 220 m² e o total continuaria correto.
Trabalhar por diferenças de mês para mês, sem o acumulado, é a forma mais comum de uma partida acabar certificada acima do executado ou do projetado sem que ninguém se aperceba.
Erros frequentes ao preparar certificações
- Certificar o que não está medido. Se a partida não tiver uma medição que a sustente, a direção técnica vai cortá-la e perderá tempo na discussão.
- Ultrapassar o projetado sem avisar. Quando uma partida vai exceder a sua medição de projeto, convém falar antes. Na obra pública, o artigo 242.4 da Ley 9/2017 admite um excesso de medições sem que conte como modificação, desde que, no global, não ultrapasse 10 % do preço do contrato inicial, e esse excesso é incluído na certificação final.
- Misturar preços novos sem aprovação. Uma unidade que não constava do orçamento precisa de um preço acordado antes de ser certificada.
- Não guardar a audiência do empreiteiro. Na obra pública, o empreiteiro dispõe de dez dias úteis para formular reparos à relação valorada (artigo 149 do Real Decreto 1098/2001). Se não os apresentar dentro do prazo, entende-se que está de acordo.
- Esquecer as obras que ficam ocultas. Fundações, instalações embutidas ou aterros têm de ser medidos antes de serem tapados, avisando a direção com tempo (artigo 147.3 do mesmo regulamento).
- Manter a certificação numa folha à parte do orçamento. Cada cópia é uma oportunidade para que as partidas, os preços ou o já faturado deixem de coincidir.
Lista de verificação antes de enviar a certificação
- As medições à origem de cada partida estão sustentadas por folhas de obra, esboços ou atas.
- Nenhuma partida excede o projetado sem um motivo documentado.
- Os preços são os do contrato ou preços novos aprovados por escrito.
- O valor do período é a origem menos o certificado anteriormente.
- Aplicaram-se as percentagens, a baixa e, se existir, a retenção prevista no contrato.
- O que falta executar está em linha com o orçamento.
Como o Gestrab o faz
No Gestrab a obra é gerada a partir do orçamento por partidas, pelo que as partidas, as suas medições e os seus preços são os mesmos desde o início. Em cada partida distingue-se a quantidade projetada, a realizada, a certificada e a faturada, de modo que vê em qualquer momento o que falta executar e o que falta faturar.
O avanço de cada partida regista-se em cada data, em quantidade, percentagem ou valor, e a certificação é faturada à origem: o avanço de uma data transforma-se em fatura com um clique. O realizado provém das folhas de obra que os operários preenchem no telemóvel, o que lhe dá um suporte para cada medição. Tem o detalhe na página de certificações e faturação à origem.


